O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta sexta-feira (14) que o governo brasileiro acionou o mecanismo da lei de reciprocidade econômica contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos. Segundo ele, a medida busca mostrar que o país deve ser respeitado nas relações comerciais internacionais.
A lei de reciprocidade econômica permite ao governo brasileiro adotar contramedidas equivalentes contra parceiros comerciais que imponham barreiras consideradas unilaterais. Na prática, porém, a aplicação concreta do mecanismo ainda depende do andamento das consultas diplomáticas anunciadas pelo Itamaraty nesta semana, e não representa uma retaliação automática ou imediata.
A tensão comercial entre os dois países começou em julho, quando o presidente americano Donald Trump impôs tarifas sobre centenas de produtos brasileiros, com taxas que chegam a 37,5% em alguns itens. O governo americano justificou a medida alegando práticas comerciais consideradas desleais por parte do Brasil, argumento rejeitado pelo governo brasileiro.
Lula nega as acusações e afirma que a decisão dos Estados Unidos tem motivação política, já que ocorre poucos meses antes da eleição presidencial brasileira de outubro. Para o petista, o momento escolhido pela Casa Branca para endurecer as tarifas não é coincidência, e sim parte de um cálculo eleitoral que envolve diretamente a disputa pela sucessão presidencial no Brasil.
O mecanismo acionado pelo governo
Em entrevista a podcasters brasileiros, Lula disse que o governo invocou a lei de reciprocidade na quinta-feira para deixar claro que o Brasil não vai se curvar à pressão externa. Ele afirmou estar tranquilo em relação aos possíveis desdobramentos da disputa e se disse preparado para defender os interesses do país em qualquer instância internacional, caso seja necessário.
Segundo o presidente, o Brasil quer deixar claro que respeita a si mesmo e que está disposto a discutir a defesa de seus interesses comerciais onde for preciso, sem abrir mão da soberania nas negociações com Washington.
O Ministério das Relações Exteriores informou, em comunicado divulgado na noite de quinta-feira, que já solicitou consultas diplomáticas com autoridades americanas sobre o assunto. Segundo a pasta, o pedido reforça a intenção do governo brasileiro de priorizar o diálogo e a negociação nas relações internacionais, em vez de uma escalada imediata do conflito comercial.
Apesar do tom firme adotado por Lula, o início desse processo formal não significa, necessariamente, que o Brasil vá retaliar as tarifas americanas de forma automática. A abertura das consultas é descrita como uma etapa preliminar dentro do mecanismo de reciprocidade, e o resultado prático ainda é incerto.
O adversário próximo de Trump
O episódio ocorre em meio à disputa pela reeleição de Lula, que enfrentará nas urnas de outubro o senador Flávio Bolsonaro, aliado declarado de Trump. Semanas antes de o governo americano propor as tarifas mais altas contra produtos brasileiros, o senador esteve em Washington e se reuniu com autoridades dos Estados Unidos, incluindo o próprio presidente americano.
A proximidade entre o principal adversário de Lula e a Casa Branca alimenta a leitura, defendida pelo governo brasileiro, de que a disputa tarifária está entrelaçada com o calendário eleitoral do país. Ainda assim, o Ministério das Relações Exteriores optou por manter o discurso oficial focado na via diplomática, evitando linguagem de confronto direto com Washington.
O tema deve seguir no centro do debate público brasileiro nos próximos meses, já que mistura política externa, economia e disputa eleitoral em um mesmo enredo, às vésperas de uma campanha presidencial marcada pela polarização entre apoiadores de Lula e de aliados de Bolsonaro.
Por ora, o desfecho da disputa depende do andamento das consultas solicitadas por Brasília. O governo brasileiro sinaliza que pretende usar o mecanismo de reciprocidade como instrumento de pressão, sem descartar, no entanto, a busca por uma solução negociada com os Estados Unidos nas próximas semanas, à medida que o cenário eleitoral avança.