O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu posse, nesta segunda-feira (17/08), a dois novos promotores de Justiça vindos do Ceará através da permuta nacional, mecanismo que permite a troca de lotação entre membros do Ministério Público de diferentes estados. A solenidade, realizada em Natal, consolidou a chegada de profissionais que buscavam retornar à sua região de origem.
Um reencontro com o estado natal depois de anos de distância
Luiz Dionísio de Melo Júnior e Pedro Gabriel de Medeiros Régis assumiram, respectivamente, a titularidade da 2ª e da 3ª Promotorias de Justiça na comarca de Pau dos Ferros, no interior potiguar. Em contrapartida, Wilkson Vieira Barbosa Silva e Paulo Roberto Andrade de Freitas, que atuavam no Rio Grande do Norte, seguiram o caminho inverso e assumiram promotorias no Ceará, completando a troca entre os dois estados nordestinos.
Para Luiz Dionísio, a posse representou um retorno emocionante à instituição em que já havia trabalhado anteriormente como servidor técnico. "Estou tendo a honra, a grande satisfação de estar retornando ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Já fui técnico aqui e, há 16 anos, estou no Ministério Público do Estado do Ceará. De forma que, para a gente, a permuta é uma grande oportunidade de retornar para o nosso estado e poder contribuir, mais uma vez, com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte", declarou o promotor durante a cerimônia.
O modelo nasceu de um estudo desenvolvido no próprio Rio Grande do Norte
A modalidade de permuta nacional que possibilitou a troca teve origem em um estudo técnico desenvolvido pelo promotor de Justiça potiguar Marconi Antas Falcone de Melo, integrante do próprio Ministério Público do Rio Grande do Norte. A proposta, defendida junto à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e ao Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCG), acabou se transformando em um mecanismo formal de mobilidade de carreira que já vem sendo adotado por diferentes unidades estaduais do país.
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Glaucio Pinto Garcia, conduziu a cerimônia de posse e destacou a estrutura institucional que os novos membros encontrariam na região. "Aqui, eles encontrarão uma instituição moderna, combativa, resolutiva e profundamente comprometida com os anseios sociais", afirmou o procurador-geral ao dar as boas-vindas aos novos promotores vindos do Ceará. Anteriormente, em junho deste ano, o Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte já havia habilitado os dois primeiros pedidos de permuta nacional entre promotores estaduais, movimento classificado pela própria instituição como inédito no país.
A consolidação do modelo entre Rio Grande do Norte e Ceará serve agora como referência para outras unidades do Ministério Público interessadas em adotar mecanismos semelhantes de mobilidade de carreira, reforçando uma tendência de maior integração entre as diferentes promotorias estaduais espalhadas pelo território brasileiro, historicamente organizadas de forma independente e sem qualquer possibilidade formal de transferência direta de lotação entre estados diferentes antes da criação recente desse novo modelo.
Para Pedro Régis, o outro promotor empossado em Pau dos Ferros, a chegada ao Rio Grande do Norte também representa a chance de atuar mais próximo da própria comunidade que pretende servir, reforçando o compromisso pessoal com a população local em seu discurso durante a cerimônia de posse. A experiência acumulada por ambos ao longo dos anos em que atuaram no Ceará, segundo o próprio MPRN, deve agregar valor imediato ao trabalho das promotorias potiguares que passam a receber os novos membros, unindo bagagem profissional externa ao conhecimento das particularidades locais que ambos já possuíam por serem naturais da região.
O Rio Grande do Norte já se posiciona como um dos estados pioneiros na implementação prática da permuta nacional, tendo sido a unidade responsável por desenvolver o estudo técnico que embasou a criação do mecanismo em nível nacional. Com a experiência acumulada nesta primeira rodada de trocas com o Ceará, a expectativa da instituição potiguar é de que novos processos de permuta envolvendo outros estados brasileiros sejam habilitados nos próximos meses, ampliando ainda mais a rede de mobilidade de carreira entre os membros do Ministério Público em todo o país.
